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Termos de Uso
 

O grupo Lagaporcilla Internet e Editora Ltda por meio destes termos regulamenta o uso dos serviços oferecidos por este site (www.guiademulher.com.br) e dispõe sobre suas condições gerais.

1. Aceitação: A utilização deste site implica na atribuição da condição de usuário dos serviços oferecidos pelo grupo Lagaporcilla Internet e Editora LTDA e pressupõe a aceitação e entendimento de todos os termos e condições dispostas no momento da utilização do site, bem como das demais políticas adotadas pelo grupo. Deste modo, o usuário deve ler atentamente estes termos e as demais políticas antes de utilizar este site, tendo em vista que ao utilizá-lo indicará que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos de Uso e Condições Gerais, se vinculando automaticamente às regras ali contidas.

2. Modificações e Atualizações - Os presentes termos e condições gerais poderão ser modificados ou atualizados a qualquer momento no intuito de adaptar-se às alterações legislativas e jurisprudenciais, ou mesmo, àquelas relativas às praticas comerciais, devendo o usuário verificá-los sempre que visitar o site.

3. Uso do Sistema do Guia de Mulher - Para utilizar os serviços oferecidos pelo grupo Lagaprocilla Internet e Editora LTDA, o usuário deve preencher um cadastro, o qual somente será confirmado com o preenchimento de todos os campos. O usuário deverá completar o formulário somente com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. O grupo Lagaporcilla internet e Editora LTDA se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.

O conteúdo que o usuário informa no site é compartilhado com todos os demais usuários, sendo assim seus dados como perfil, dicas, recados, textos favoritos, amigos favoritos e outras ferramentas disponíveis no site www.guiademulher.com.br estarão disponíveis e será de livre e aberto acesso para todos os usuários cadastrados e não cadastrados. Caso o usuário não concorde com esta política de uso verifique se realmente quer participar do sistema do site Guia de Mulher.

4. Login e Senha - O usuário ao final do processo de cadastramento, escolherá um e-mail (identificação) e senha, os quais serão utilizados por este toda vez que pretenda utilizar os serviços oferecidos. A senha e o e-mail deverão ser mantidos em segurança. Sendo que este será integralmente responsável pelas conseqüências oriundas de sua utilização.

5. Cookies - O grupo Lagaporcilla poderá utilizar um mecanismo de instalação de cookies no computador do usuário quando este acessa as páginas e sites do Portal, com o objetivo de personalizar os serviços prestados. Assim, é possível que o usuário que já tenha acessado uma página, não precise digitar novamente sua senha, ou, permite que o site guarde as preferências do usuário. Deste modo, a utilização dos cookies não tem fins de prejudicar o usuário, mas sim de facilitar a utilização do Portal por este. Caso o usuário não queira que sejam instalados cookies em seu computador, este tem a possibilidade de configurar seu browser (navegador) para impedir a sua instalação..

Nos casos em que o usuário não desabilitar a possibilidade de instalação de cookies, poderá fazer uma pesquisa no disco rígido de seu computador, conforme dispõe o manual de instruções do próprio navegador. Diante disto, é importante ressaltar que a instalação e permanência dos cookies no computador do usuário depende apenas de sua vontade, na medida em que este tem condições de impedir a instalação, bem como eliminar os cookies a qualquer momento.

6. Serviço Gratuitos - O grupo Lagaporcilla Internet presta estes serviços em caráter gratuito. Os serviços do site (www.guiademulher.com.br) não são tarifados.

7. Menores de Idade - Os usuários menores de idade, para que possam utilizar os serviços fornecidos pelo grupo Lagaporcilla, devem obter a prévia autorização de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

8. Obrigações dos Usuários para Utilizar os Serviços Corretamente - O usuário se compromete a utilizar os serviços fornecidos pelo grupo Lagaporcilla em conformidade com a lei, com o disposto nestes termos de uso e condições gerais, com a política de privacidade, além da ordem pública, moral e bons costumes.

Neste sentido, o usuário concorda que não poderá disponibilizar conteúdos, fotos, arquivos de som e imagem, vídeos, entre outros, que, a título de exemplificação:

a. violem os direitos autorais e de propriedade intelectual;
b. tenham caráter racista ou discriminatório, em razão de raça, religião, sexo, idade ou condição;
c. violem o direito à honra e à intimidade, bem como que façam apologia à violência, pornografia, atividades ilegais entre outros;
d. disseminem vírus ou qualquer outro instrumento que coloque em risco o funcionamento da rede;

Todo usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que disponibiliza na Internet por meio dos serviços oferecidos pelo grupo Lagaporcilla, sendo que este não efetua qualquer prévio controle sobre tais conteúdos, de modo que não pode garantir a licitude, qualidade e integridade destes.

Deste modo, o usuário reconhece que o grupo Lagaporcilla Internet e Editora Ltda não revisa o conteúdo disponibilizado por este. Contudo, se reserva ao direito de remover todo conteúdo que esteja em desacordo com os presentes termos.

9. Suspensão dos Serviços - O grupo Lagaporcilla constatando que houve violação dos presentes termos e condições por parte do usuário, poderá, independentemente de aviso prévio, efetuar a suspensão ou cancelamento do serviço, bem como remover o conteúdo lesivo, sem prejuízo da realização de outras medidas necessárias para cessar a prática do ato ilícito e buscar a reparação das conseqüências.

10. Denúncias - Qualquer usuário ou terceiro que identifique a realização de atividade ilícita por meio dos serviços fornecidos pela Lagaporcilla deve comunicar a este, enviando um e-mail através de nosso formulário de contato localizado nos rodapés de todas as páginas.

é importante ressaltar que a retirada do conteúdo somente será efetuada mediante comprovação da violação ou ilicitude da conduta.

11. Disposições Gerais - Estes Termos de Uso e Condições Gerais constituem uma composição entre o usuário e a Lagaporcilla e regerão a utilização do serviços pelo usuário.

A tolerância de qualquer das partes em exigir o estrito cumprimento dos termos e/ou condições do presente instrumento não constituirá renúncia dos direitos nele estabelecidos, que poderão ser exercidos plena e integralmente a qualquer tempo.

A nulidade de qualquer uma das condições desse instrumento não afetará a validade das demais.

12. Foro - Estes Termos de Uso e Condições Gerais estão de acordo com a legislação brasileira, sendo que as partes escolhem o Foro Central da Comarca de São José para dissolução de eventuais dúvidas ou litígios decorrentes dos presentes termos.

 



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